Integrantes da parte diretiva e técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR), Secretaria Estadual de Saúde (Sesa/PR) e gestores que integram o Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cresems/PR) se reuniram na última quarta-feira (28), em Curitiba/PR, para o segundo encontro ordinário da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) em 201, espaço organizado para um amplo e participativo debate acerca das políticas públicas de Saúde – temas que consolidam e fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. Realizado em partes de maneira híbrida, a atividade reuniu cerca de 150 participantes.
Um dos integrantes da mesa diretiva do encontro foi o presidente do Cosems/PR, Ivoliciano Leonarchik. Segundo o secretário municipal de Saúde de Mangueirinha/PR, a participação do gestor paranaense neste que é um imprescindível espaço para a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná é de vital importância para que a política pública siga sendo cada vez mais assertiva, inclusiva e igualitária.
“Mais uma vez a CIB oportuniza o espaço para o debate acerca das políticas públicas de Saúde de maneira ampla e participativa. Para nós que vivemos e respiramos Saúde, é de fundamental importância participar deste momento, mesmo que de maneira virtual por conta da atual pandemia, pois é aqui que pactuamos decisões de extrema importância para as nossas localidades. O gestor não pode abrir mão deste momento”, cita o gestor.
Resultante dos encontros promovidos nas Câmaras Técnicas da CIB, de Atenção à Saúde, Gestão e Planejamento, e Vigilância em Saúde, uma série de encaminhamentos foram apresentados para análise dos gestores. No campo das apresentações, umas temáticas expostas foi a proposta de expansão do PlanificaSUS no Paraná, metodologia de Planificação da Atenção à Saúde proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nas regiões de saúde das 27 Unidades Federativas do país, ação que visa fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) e a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Já no campo das pactuações, foram abordadas as temáticas da estratificação de risco das crianças de até 02 anos de idade – situação que permite à portadores de condições crônicas o atendimento de acordo com a complexidade de cada caso, tanto na APS quanto na Atenção Secundária; o protocolo de Atenção à Saúde das pessoas em situação de violência sexual e a pactuação dos recursos da Portaria GM/MS nº 3.712/2020 – texto que trata do incentivo financeiro federal para o custeio e fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no SUS, entre outros.
O terceiro encontro da CIB em 2021 acontece entre os dias 18 e 19 de maio, onde Sesa/PR, Cosems/PR e demais órgãos representados irão encaminhar novas demandas referentes às regiões de saúde, de forma conjunta e democrática.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite caracteriza-se como uma instância de negociação e deliberação quanto aos aspectos operacionais do SUS no âmbito do Estado, sendo constituída paritariamente por representantes dos gestores municipais e do gestor Estadual.
No Paraná a Comissão Intergestores Bipartite, foi instituída através de Resolução do Secretário de Estado da Saúde do Paraná, em 23/06/93, Resolução nº 045/93, sendo composta por 05 representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e 05 representantes dos Secretários Municipais de Saúde, indicados pelo Cosems/PR, com exceção do Secretário Municipal de Saúde de Curitiba, que por tratar-se de capital é membro nato.
Desde a sua criação a CIB/PR vem se reunindo regularmente, sempre com o compromisso de avançar numa política de saúde voltada para a população, buscando consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde no Paraná.
Saiba mais sobre a CIB acessando https://bit.ly/3urquxe.