As dependências da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Sistema FIEP – Campus Indústria) foi palco na última quinta-feira (16), da primeira oficina de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) – Previne Brasil realizada no Paraná. Idealizada pela Secretaria de Atenção Primária da Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde – com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR) para sua realização em solo paranaense, a iniciativa une Governo Federal e gestores estaduais/municipais na construção de trabalho conjunto pela resolutividade da APS.
Contando com a participação de autoridades locais e nacionais, a atividade contou com a fala de abertura do secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; do diretor-financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Hisham Hamida; do superintendente estadual do Ministério da Saúde do Paraná, Benedito Garcia; do presidente do COSEMS-PR e secretário de saúde de Mangueirinha/PR, Ivoliciano Leonarchik; e do secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, entre outros.
Na sequência, houve um momento para apresentação e discussão das regras e modelos de financiamento da APS e suas últimas mudanças, o que foi debatido entre os participantes. Já no período da tarde, a oficina oportunizou a apresentação técnica de cada um dos sete indicadores de desempenho do Previne Brasil, suas formas de cálculo e o registro das informações para correta exportação da produção – além de contar com mais uma roda de discussões entre todos os presentes. A iniciativa contou ainda com a participação dos diretores e técnicos da área das 22 Regionais de Saúde e dos apoiadores regionais do COSEMS-PR.
As oficinas do Previne Brasil estão previstas para acontecer em todos os estados brasileiros até o final deste ano. Os próximos encontros acontecem nos próximos dias 21 e 23 – Rio Grande do Sul e Amapá, respectivamente.
Previne Brasil
Instituído pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, o programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento proposto pelo Governo Federal que altera a forma de repasse das transferências para os municípios, que a partir de agora passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.
Saiba mais sobre a estratégia acessando http://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento.
