*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
