*GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas de 756 a 759, onde se lê: “1ª (primeira) parcela de 2022”, leia-se: “6ª (sexta) parcela de 2022”.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 144, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 2 de maio de 2022, Seção 1, página 179.
