*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
