Legislação Diária Nacional – 20/05/2022

*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.

PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.

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