*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 (*) Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 1, páginas 80 a 83, com incorreções no original.
