*GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).”
