Legislação Diária Nacional – 14/07/2022

*GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.

*SECRETARIA EXECUTIVA 

PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022 Decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.

Todos os direitos reservados © Cosems-PR | Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – 2021

Desenvolvido por Bravvo Websites