*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.923, de 28 de novembro de 2013, que institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 – ANEXO
*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar, no âmbito do SUS, o denosumabe para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
