*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022 Fica delegada ao Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde a competência para publicar no Diário Oficial da União os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022 Prorroga a duração das atividades da CTAPNPS.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GAB/SAPS nº 32, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1 de julho de 2022, Seção 1, páginas 14 a 16.
