*SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
*SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA GAB/SESAI Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2022 Institui, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), o Comitê Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), com o objetivo de mobilizar e providenciar a logística para a participação da delegação do Distrito na etapa nacional da 6ª CNSI, que será realizada em Brasília, nos dias 14 a 18 de novembro de 2022.
*AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid19.
