*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 – ANEXO
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
RETIFICAÇÃO No inciso l, do art. 8º, da Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2019, Seção 1, páginas 98.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
