*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o estado do Amapá e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.973, de 12 de julho de 2022, para tratar da realização de avaliação de desempenho individual aos servidores ainda não submetidos à avaliação e que que tenha permanecido em exercício por, no mínimo, dois terços do primeiro ciclo avaliativo do ano de 2022.
