*GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1º de julho de 2022, Seção 1, Edição Extra D, páginas 1 a 12,
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, Seção 1, páginas 591 a 595,
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No parágrafo único do art. 1º da Portaria SAES/MS nº 599, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 1, página 93
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
PORTARIA GAB/SAES Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (*) Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
