*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022(*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados, Distrito Federal e Municípios.(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 1 páginas 57 – 61, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 4.064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece a dedução e a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA GM/MS Nº 4.072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.082, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Prorroga os prazos de vigência da qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h concedida por portarias publicadas até o dia 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 4.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo XXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde – Rede VIGIAR-SUS.
