*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública (Profesp), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 1, página 62.
*AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA CONJUNTA N° 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde.
