*SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 – O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE CUIABA, subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI/MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.380, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU-2 de 15 de junho de 2022
ATO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE CUIABA, subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI/MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.380, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU-2 de 15 de junho de 2022
*AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHO N° 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo, no tocante à decisão inicial revista de ofício por esta Gerência-Geral.
DESPACHO N° 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve anular de ofício a Decisão nº 055/2019/GGTAB, de 12/03/2019, e tornar sem efeito, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, a publicação referente ao Processo Administrativo Sanitário nº 25069.411107/2018-53, no Despacho nº 50, de 08 de abril de 2019, publicado no DOU nº 71, em 12/04/2019, Seção 1, págs. 107, conforme anexo.
DESPACHO N° 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
RESOLUÇÃO-RE Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO-RE Nº 64, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO-RE Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO-RE Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO-RE Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO-RE Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 20
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de
