*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
