*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 2-1-2023) ANEXO
Republicado por ter saído no DOU nº 1, de 2/1/2023, Seção 1, página 84, com incorreção no original.
(*)
PORTARIA GM Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
