*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS DE 239, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera os anexos XVIII e XXIII da Portaria GM/MS 76, de 13 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 9-3-2023, Seção 1)ANEXO(*)
*SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVS/MS Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Institui o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.