*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS.
PORTARIA GM/MS Nº 233, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
RETIFICAÇÃO No art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 251, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 14 de março de 2023, seção 1, página 92.
