*GABINETE MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
