*GABINETE MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 346, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico – (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.
PORTARIA GM/MS Nº 353, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados.
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
PORTARIA GM/MS Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 141 de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 193, Onde se lê: “CNES – 4045549”, Leia-se: “CNES – 7045549”.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.749, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 68.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.750, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 69.
