*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 440, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Câmara Técnica de Assessoramento em Emergências em Saúde Pública – CTA-ESP.
PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2023.
