*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
PORTARIA GM/MS Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 435, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2023, Seção 1, página 64.
*SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
