*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Delega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, para encaminhar ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC proposta do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP do Ministério da Saúde.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 41, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Define as competências dos órgãos responsáveis por Termos de Ajuste vinculados ao 95º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS.
*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, E COMPLEXO DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 81, Seção 1, de 28 de abril de 2023, página 112,Onde se lê: “Portaria SECTICS/MS nº 16, de 27 de abril de 2023″Leia-se: “Portaria SECTICS/MS nº 19, de 27 de abril de 2023.” ,
*SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Aprova o Regimento da Conferência Livre Nacional de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
