*SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA GAB/SESAI Nº 53, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023 e, Considerando a urgência para a garantia de água potável em condições suficiente e ideal para consumo humano no Polo Base Surucucu, como medida prioritária para o enfrentamento da emergência em saúde pública na região.
PORTARIA GAB/SESAI Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023 e, Considerando a previsão de requisições de bens, servidores e serviços necessários para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da desassistência à população Yanomami e a urgência no transporte aéreo das equipes e de cargas que atendem a situação emergencial no Território Yanomami.
