MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (publicada no dou de 1-3-2023, seção 1) anexo i (*) exclusão de leitos de enfermaria de retaguarda clínica.
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (*) Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 502, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 661, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 662, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 663, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA Nº 665, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA Nº 666, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA Nº 667, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
PORTARIA Nº 668, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 669, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 670, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 672, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 673, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida (SP), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 7 DE JUNHO DE 2023b Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 690, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Euclides da Cunha.
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto, tipo II), estabelece dedução e devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
PORTARIA GM/M Nº 692, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
PORTARIA GM/MS Nº 693, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão e determina a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Vertentes.
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento como Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
PORTARIA GM/MS Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita, como Atenção Especializada no Processo Transexualizador – modalidade Ambulatorial, a Policlinica Municipal Centro, localizada no Município de Florianópolis (SC).
PORTARIA GM/MS Nº 697, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Metropolitana de Fortaleza Ampliada, determina a dedução e a devolução e a manutenção de recursos incorporados ao Teto MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Geral de Vitória da Conquista em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município do Vilhena.
PORTARIA GM/MS Nº 703, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 704, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
PORTARIA GM/MS Nº 705, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 706, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia – ASA, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal – PSAL com o Plano Nacional de Saúde – PNS e o Plano Plurianual – PPA 2024-2027.
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita estabelecimento, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), habilita Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III) e estabelece acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 711, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima.
PORTARIA GM/MS Nº 712, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Altera o anexo XI da Portaria GM/MS nº 21, de 20 de janeiro de 2023, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 713, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Altera a habilitação Centro Especializado em Reabilitação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
PORTARIA GM/MS Nº 714, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal e habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 716, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
PORTARIA GM/MS Nº 717, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 718, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Rio Negrinho.
PORTARIA GM/MS Nº 719, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Iguatu.
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
PORTARIA GM/MS Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 726, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Formiga/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais /MG.
PORTARIA GM/MS Nº 728, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Paranaguá (PR) – Litoral e Bases Descentralizadas, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 456, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, de 12 de abril de 2023, seção 1, página 82 e 83.
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 266, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 57, de 23 de março de 2023, Seção 1, página 162.
RETIFICAÇÃONo título do Anexo II da Portaria GM/MS nº 601, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 1, de 16 de maio de 2023, página 97.
RETIFICAÇÃO No Anexo III da da Portaria GM/MS nº 554, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 88, de 10 de maio de 2023, seção 1, página 152.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre/RS.
PORTARIA Nº 482, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Israelitabras Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).
*Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
*Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, em conformidade com o previsto no Estatuto em seu Artigo 14, §§ 3º, inciso II, e 4º, convoca todos os membros, nos termos do Artigo 9º, caput e § 1º do referido Estatuto, para Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 16 de junho de 2023, às 16 horas, na modalidade virtual, conforme previsto no art. 14, caput, do Estatuto do CONASEMS. O link e informações sobre a habilitação de participantes, sendo permitida a participação apenas aos secretários municipais de saúde ou detentores de cargo ou função equivalente, nos termos do art. 13 do Estatuto, serão amplamente divulgados com a devida antecedência. Pauta: 1- Concessão de prazo adicional de 29 (vinte e nove) dias para manutenção do atual Presidente do CONASEMS no cargo ocupado, contados a partir de 19 de junho de 2023 até a data da próxima eleição a ser realizada em 17 de julho de 2023.
