MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.
PORTARIA GM/MS Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Teotônio Vilela, com sede em Teotônio Vilela (AL).
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 498, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 58, de 30 de janeiro de 2020, que defere o CEBAS da SOBRAPAR – Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).
PORTARIA Nº 501, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à Bancos de Tecidos Oculares Humanos, Banco de Tecido Musculoesquelético e Banco de Pele.
PORTARIA Nº 502, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
PORTARIA Nº 505, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
PORTARIA GM/MS Nº 757, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações.
PORTARIA Nº 507, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à equipes de saúde para transplante de tecido musculoesquelético.
PORTARIA Nº 508, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 510, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Inclui membros em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 511, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Exclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 516, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Altera itens da seção I, II, e IV do Capítulo I, do Título II da Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que tratam das normas de credenciamento e habilitação das unidades de assistência e dos centros de referência de alta complexidade cardiovascular, neurologia, e traumatologia e ortopedia.
