MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 3 DE JULHO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 816, DE 3 DE JULHO DE 2023 Realoca Cargo Comissionado Executivo – CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 820, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 821, DE 3 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2.
PORTARIA SAES/MS Nº 533, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 542, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 543, DE 3 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 544, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA SAES/MS Nº 545, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Bancos de Tecidos Oculares Humanos.
PORTARIA Nº 546, DE 3 DE JULHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE JULHO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JULHO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
*Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2023 Revoga a Portaria GAB/SGTES nº 7, de 19 de abril de 2023 e publica o resultado final do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.
