MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 813, DE 4 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ambiência.
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023 (publicada no dou de 4-7-2023, seção 1) anexo(*)
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 125, de 4-7-2023, Seção 1, págs. 110 e 111, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
PORTARIA GM/MS Nº 762, DE 23 DE JUNHO DE 2023. (*) Altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde – SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC.
PORTARIA GM/MS Nº 727, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de União dos Palmares.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 454, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, página 67 e 68.
PORTARIA Nº 530, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.
PORTARIA Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
PORTARIA Nº 535, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do INBA – Instituto Bambu, com sede em Santo Estevão (BA).
PORTARIA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
PORTARIA Nº 536, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JUlHO DE 2023 Inclui procedimento de diária para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e Reativa Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
*Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV. Ref.: 25000.032006/2022-91, 0034328663.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV. Ref.: 25000.038022/2022-97, 0034333322.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
