MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO Na Ementa da Portaria SAES/MS nº 537, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 126, de 5 de julho de 2023, seção 1, página 117, ONDE SE LÊ: “Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE JULHO DE 2023 Prorroga a autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 540, DE 3 DE JULHO DE 2023 Desabilita o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo – São José dos Campos (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
