MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 28-3-2023, Seção 1) ANEXO (*)
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (*) Credencia municípios do Estado de Roraima a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e Agentes Comunitário de Saúde – ACS e homologa a adesão das equipes de Saúde da Família – eSF informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.005, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repassa aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
PORTARIA GM/MS Nº 1.006, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São José) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.007, DE 21 DE JULHO DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.009, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 21 DE JULHO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rio Branco) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires.
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 21 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h JD Amanda Pastor Eneas de Castro Gama) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.017, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna.
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) – Programa Melhor em Casa.
RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 751, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 49, de 13 de março de 2023, Seção I, pág. 101.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.480, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 14 de setembro de 2022, Seção 1, página 231.
