MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Paulo César de Carvalho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.082, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 634, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 614, de 20 de julho de 2020, que defere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC).
PORTARIA Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 96, de 1º de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG).
PORTARIA Nº 636, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.044, de 06 de novembro de 2020, que defere o CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
PORTARIA Nº 637, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 737, de 12 de agosto de 2020, que defere a Concessão do CEBAS do Instituto Elisedape, com sede em Três Rios (RJ).
PORTARIA Nº 640, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.068, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 177, de 12 de setembro de 2019, seção 1, página 89.
