MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.171, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
PORTARIA GM/MS Nº 1.168, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
PORTARIA GM/MS Nº 1.170, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 4.235, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os prazos de vigência da qualificação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 concedida por portarias publicadas até o dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.403, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU – Edição Extra) nº 250-A, de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 7.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 673, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 536, de 05 de maio de 2021, que concede o CEBAS do Instituto Social de Assistência à Saúde, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA Nº 675, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Fernando Gomes, com sede em Itabuna (BA).
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da VSAP – Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
PORTARIA Nº 674, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 685, de 29 de julho de 2020, que defere o CEBAS do Hospital Infantil Palmira Sales, com sede em Garanhuns (PE).
