MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir a Portaria que dispõe sobre o Procedimento dos Processos Administrativos de Pagamento dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens, insumos, produtos e materiais em geral no âmbito do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS, nos autos de NUP 25000.121270/2022-06.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atrofia Muscular Espinhal AME 5q Tipos I e II, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.177076/2022-77.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 45, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação de inibidor de C1 esterase derivado de plasma via subcutânea para profilaxia de crises de angioedema hereditário, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde – SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.108127/2023-00.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS, nos autos de NUP 25000.076603/2023-16.
