MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada destinados ao custeio incremento financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023V Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 1.727, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Arapongas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Define recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram novas Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
PORTARIA GM/MS Nº 1.729, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária.
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.670, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 1, página 62, onde se lê: “com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2023.” Leia-se: “com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2023.”
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.710, de 1 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, seção 1, página 109.
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.710, de 1 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, seção 1, página 109.
