Legislação Diária Nacional – 09/12/2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

 

Gabinete da Ministra

 

PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023V Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas – PPDN.

PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados – PPVACSH.

PORTARIA GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS.

PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.

PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

 

 

Todos os direitos reservados © Cosems-PR | Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – 2021

Desenvolvido por Bravvo Websites