MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o OFTALCAM – Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Mourão no Estado do Paraná.
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 1.528, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 1, página 106 e 107.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.079, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
