MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga até 8 de fevereiro de 2024 a Consulta Pública nº 54, de 7 de dezembro de 2023, acerca da Minuta de Portaria Ministerial, que dispõe sobre a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/
PORTARIA GM/MS Nº 2.587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.760, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.753, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Republicado por ter saído, no DOU nº 72, de 14-4-2023, Seção 1, pág. 56, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o art. 4º e os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.126, de 4 de dezembro de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Republicado por ter saído, no DOU nº 210, de 6-11-2023, Seção 1, págs. 68 a 74, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.774, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA GM/MS Nº 2.565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o art. 4º e os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 1.610, de 20 de outubro de 2023, que credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.773, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
DESPACHO GM/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Interessado: ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA – CNPJ: 00.698.882/0001-00. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: NEGO PROVIMENTO.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 160, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 93.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.626, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 107.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.851, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 1, página 84.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.178, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 437, de 15 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 1.176, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão e inclusão de procedimentos referentes a transplante de órgãos, tecidos e células, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação da calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com doença de Crohn envolvendo o cólon.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 69, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação do Fostensavir Trometamol 600mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 68, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação do teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial e para avaliação prognóstica da doença.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 66, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação do procedimento de dosagem de porfobilinogênio urinário para confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 65, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa às propostas de incorporação da testagem molecular para detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação do exame para detecção pré-natal de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes.
