MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito…
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.213, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Evangélica Beneficente de Londrina, com sede em Londrina (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 606, de 25 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 1.096, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui procedimento na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.212, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, com sede em Bandeirantes (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 451, de 16 de abril de 2021.
