MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 3.054, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família – eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.014, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e município de Francisco Beltrão.
PORTARIA GM/MS Nº 3.033, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII – Fazendinha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.441, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 19 de dezembro de 2023, seção 1, página 123.
