MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para adequar o prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES das equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP credenciadas ao prazo previsto na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.275, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Recanto Parque Iguaçu, com sede em Medianeira (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 848, de 19 de agosto de 2021.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.961, de 2000, em sua 597ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023, julgou o seguinte processo administrativo: Processo: 33910.023421/2021-38 Interessado: Wilson Roberto Rosalino Regime…
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.961, de 2000, em sua 597ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023, julgou o seguinte processo administrativo: Processo: 33910.024632/2021-98 Interessado: Wilson Roberto Rosalino Regime…
