MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).
PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
INSERIR PARTE 2 ANEXO XVI UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual
PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde – (CDEPCA/SUS).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.312, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 944, de 20 de setembro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.309, DE 17 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.102, de 9 de novembro de 2021.
