MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 317, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 No Anexo da Portaria SAES/MS nº 1315, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, página 53.
