MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.149, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Realoca Função Comissionada Executiva – FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Secretaria Executiva
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto que altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5/20217, para estabelecer procedimentos relativos à apresentação, à seleç…
PORTARIA SE/MS Nº 316, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE – SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Câncer de Mama, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES/MS, nos autos de NUP 25000.074599/2019-67.
