MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 6 de março DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 3.128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024(*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção Cardiovascular – CTA em Atenção Cardiovascular, no âmbito do Ministério da Saúde.
Secretaria de Ciências, Tecnológia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial de Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os testes moleculares para detecção de HPV oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão e conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde.
