MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.314, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Revoga o art. 68, do § 3º, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA GM/MS Nº 3.182, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção ao Portador de Doença Neurológica – CTA em Atenção ao Portador de Doença Neurológica, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.236, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Curitiba no Estado do Paraná.
