MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 6 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.318 de 22 de agosto de 2022, que estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 88.
Secretaria executiva
PORTARIA SE/MS Nº 430, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para manifestação de interesse dos entes federativos, previsto no art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.084/2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.533, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
